Sessão das Câmaras Criminais Reunidas apreciaram recursos de habeas corpus preventivos e liberatórios nesta segunda-feira, 24

Os desembargadores integrantes das Câmaras Criminais Reunidas apreciaram, em sessão ordinária realizada nesta segunda-feira, dia 24, recursos de habeas corpus preventivos e liberatórios. Na pauta de julgamentos também constou um mandado de segurança, que não foi conhecido pelos magistrados.

Dentre os recursos de habeas corpus julgados, 12 foram denegados e apenas um foi concedido. José Ireno Costa, acusado de homicídio na Comarca de São Geraldo do Araguaia, teve pedido deferido à unaimidade pelos desembargadores integrantes das Câmaras Criminais Reunidas. Os magistrados votaram conforme a relatora, que analisou o processo entendendo que o réu já foi ouvido pelo Juízo e, em liberdade, não prejudicará a instrução processual nem oferece risco à ordem pública.

Outros 10 recursos constantes da pauta estavam prejudicados, quatro não foram conhecidos pelos desembargadores e três foram adiados, sendo dois a pedidos dos advogados e um para diligências. (Texto: Marinalda Ribeiro)