Sessão de Julgamento do TRE-PB registra homenagem ao dia do Ouvidor

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) realizou na tarde desta quinta-feira (17) a 25ª Sessão de Julgamento deste ano, presidida pelo decano da Corte Eleitoral, juiz Tércio Chaves de Moura, em decorrência da ausência justificada do presidente do TRE-PB, desembargador José Aurélio da Cruz, e da vice-presidente, desembargadora Maria das Graças Morais Guedes.

Na Sessão, a Corte julgou desaprovadas, por unanimidade e em harmonia com o Ministério Público Eleitoral (MPE), as contas dos candidatos ao cargo de deputado estadual Rosália Marcelino da Silva (PT do B) e Uilson Alves de Almeida (PSDB), ambos referentes às eleições de 2014.

Além dessas, as contas dos candidatos a governador e vice governadora do PSTU no pleito de 2014, Antônio Ferreira Lima Neto e Lena Leite Dias, foram aprovadas com ressalvas e julgadas não prestadas, respectivamente. Também foram julgadas como não prestadas as contas do candidato a deputado estadual Ricardo César da Costa Nascimento (PROS), referentes às últimas eleições gerais.

Homenagem ao dia do ouvidor

Ao final da pauta judiciária, em homenagem ao dia do ouvidor, comemorado nesta quarta-feira (16), o ouvidor do TRE-PB, juiz membro Sylvio Pelico Porto Filho, congratulou todos os profissionais das ouvidorias do Brasil e versou sobre a importância desta função.“A Ouvidoria vem servindo para aprimorar cada vez mais os serviços prestados pela Justiça Eleitoral, que passaram a ter, por meio da Ouvidoria, um canal direto de comunicação para tratar sobre questões ligadas ao eleitorado”, afirmou.

Sylvio recebeu felicitações do presidente em exercício, do procurado regional eleitoral, João Bernardo da Silva, e dos outros juízes membros da Corte Eleitoral. “Quero agradecer ao Tribunal, seus membros e ao presidente da Corte, desembargador José Aurélio da Cruz, pelo apoio que vêm dando à Ouvidoria, atendendo de pronto as nossas reivindicações”, agradeceu Sylvio.

Por fim, os juízes Sylvio Pelico e Breno Wanderley César Segundo parabenizaram Tercio Chaves por ter presidido a sessão.