Sessão itinerante do TJMA julgará 61 processos na UFMA

Integram a 2ª Câmara Cível do TJMA os desembargadores Guerreiro Júnior, Marcelo Carvalho Silva e José de Ribamar Castro

A primeira sessão itinerante da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) será realizada nesta terça-feira (16), às 9 horas, no Centro Pedagógico Paulo Freire da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Mini-Auditório (209 e 210). No local, serão julgados 61 processos, entre habeas corpus, embargos de declaração e agravos de instrumento.

A sessão é realizada semanalmente, às terças-feiras, no Tribunal e conta com a participação de acadêmicos de várias faculdades de Direito. Na UFMA, será aberta ao público. A pauta está disponível no portal do Judiciário ( www.tjma.jus.br), no sistema Jurisconsult.

O objetivo, segundo o desembargador Marcelo Carvalho Silva, idealizador do projeto, é aproximar a Justiça de 2º grau da população e da comunidade acadêmica, além de descentralizar os julgamentos da segunda instância.

Pela primeira vez uma câmara do Tribunal de Justiça, composta por três desembargadores e um procurador de Justiça, sairá do Tribunal para trabalhar dentro da comunidade, afirma Marcelo Carvalho, acrescentando que o projeto deverá alcançar outras universidades do Estado.

As ações a serem julgadas estão organizadas em blocos e referem-se a: revisão contratual, busca e apreensão, nulidade ou inexistência contratual, obrigação de fazer, Seguro DPVAT, danos morais e outros.

Também participarão da sessão itinerante, os desembargadores Antonio Guerreiro Júnior (presidente), José de Ribamar Castro (docente da UFMA), representante do MP e servidores do Judiciário.

Assessoria de Comunicação do TJMA asscom@tjma.jus.br

(98) 3198.4370

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