Sexo e raça podem virar critério de desempate na escolha de juiz na Inglaterra

Proposta do governo britânico para aumentar a diversidade na Magistratura recebeu um apoio importante nessa terça-feira (28/3). O Comitê de Constituição da House of Lords (o Senado britânico) divulgou um relatório defendendo que o sexo e a raça dos candidatos a vaga de juiz sejam usados como critério de desempate. Atualmente, a cada 10 juízes britânicos, dois são mulheres e apenas um não é branco.

Em novembro passado, a sugestão foi apresentada pelo Ministério da Justiça britânico como uma maneira de acabar com o estereótipo do magistrado homem branco. A ideia é que, sempre que dois candidatos ficarem empatados na competição para a vaga de juiz, aquele que pertencer a um grupo menos representado na Magistratura ganha. Por exemplo, se um negro e um branco empatarem, o cargo é do negro, já que a maioria dos juízes são brancos.

Para o Comitê de Constituição da House of Lords , a proposta é boa. Ter magistrados de diferentes sexos e etnias aumentaria a confiança da população na Justiça. O grupo defendeu que o mérito continue sendo o único critério para a escolha dos juízes. Mas que, quando há dois candidatos que merecem igualmente o mesmo cargo, é razoável optar por aquele que faça parte de alguma minoria.

No relatório apresentado, os lords também ponderam que mérito não quer dizer apenas conhecimento técnico da lei e destaque na Advocacia (todo juiz precisa ter advogado antes de ingressar na Magistratura). Há vários advogados com experiência limitada na Advocacia que dariam excelentes juízes. Os parlamentares observaram que um candidato capaz de levar diferentes aspectos para uma discussão jurídica pode ser considerado mais merecedor do cargo do que muitos profissionais com anos de experiência....