SGP+: Projeto de ampliação do NAT-Jus é debatido na Presidência do Tribunal

Objetivo é estender serviço ao Segundo Grau.

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, reuniu-se, hoje (23), no Gabinete da Presidência, com o presidente da Seção de Direito Privado, desembargador Gastão Toledo de Campos Mello Filho, e o desembargador Miguel Angelo Brandi Júnior. Na pauta estava o projeto de ampliação do Núcleo de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus) do TJSP ao Segundo Grau de jurisdição.

Na ocasião, a secretária da área de Gestão de Pessoas (SGP) do Tribunal, Patrícia Maria Landi da Silva Bastos, apresentou a forma de operação do sistema NAT-Jus e o início do projeto voltado ao Segundo Grau, além de apontar as etapas já percorridas para a implantação. “O papel do NAT-Jus é subsidiar os magistrados com informações técnicas em demandas que envolvam o direto à saúde”, afirmou.

Para receber informações técnicas em processos com os temas Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos, o magistrado encaminha a demanda por e-mail (formulário) ao NAT-Jus, que faz uma análise técnica. Servidores da SGP 4 – Diretoria de Assistência e Promoção de Saúde do Tribunal de Justiça de São Paulo enviam o caso para especialista de uma das instituições conveniadas da rede NATS. É fornecida uma resposta técnica ou nota técnica. O conteúdo do laudo também é cadastrado em um banco de dados nacional coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça, que pode ser consultado por juízes e desembargadores de todo o país.

Também acompanharam a reunião a juíza assessora da Presidência do TJSP Camila de Jesus Mello Gonçalves (Gabinete Civil); as juízas assessoras da Presidência da Seção de Direito Privado Gabriela Fragoso Calasso Costa e Karina Ferraro Amarante Innocencio; o diretor de Assistência e Promoção à Saúde da Secretaria da Área da Saúde (SAS), Tarcísio dos Santos.

Sobre o NAT-Jus

O NAT-Jus é um serviço que oferece aos magistrados notas, pareceres e respostas técnicas com fundamentos científicos para embasar decisões relativas a pedidos de tratamento médico ou fornecimento de medicamentos. O projeto-piloto de São Paulo atende a Unidade de Processamento Judiciário 1 (UPJ 1), no fórum João Mendes Júnior, e as Varas Cíveis do Foro Regional II – Santo Amaro. Está em análise, ainda, a ampliação às Varas da Infância e da Juventude. O acesso ao NAT-Jus do Poder Judiciário paulista pode ser feito através do site.

Comunicação Social TJSP – SB (texto) / DG (fotos)