Siderúrgica pagará indenização de R$ 800 mil

Vitória – A Arcelor Mittal Brasil, uma das maiores produtoras de aço da América Latina, terá que pagar R$ 800 mil por dano moral coletivo. A indenização se deve a acidente ocorrido em fevereiro de 2004 na unidade da empresa em Vitória (ES) em que cinco trabalhadores morreram. A condenação foi dada pelo juiz do Trabalho Luís Eduardo Couto Lima, após ação movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) contra a empresa.

As investigações levaram à responsabilização da Arcelor pela explosão no forno que transforma ferro e sucata em aço e que matou os operários. “A perícia foi conclusiva no sentido de que a ausência de padrão de emergência para hipótese de suspeita de água no equipamento foi determinante para o acidente”, explicou a procuradora do Trabalho Daniele Corrêa Santa Catarina, autora da ação.

O MPT chegou a fazer várias tentativas de acordo com a empresa, que se recusou a assinar termo de ajustamento de conduta (TAC). Quatro audiências públicas foram realizadas. Nas reuniãos, foram sugeridas alterações no processo produtivo da empresa e a adoção de medidas preventivas voltadas à segurança e à saúde dos trabalhadores.

Além da indenização, que será revertida ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), a siderúrgica deverá fazer modificações no sistema de segurança da aciaria, sob pena de pagamento de multa de R$ 5 mil por descumprimento. A empresa ainda pode recorrer da decisão.

Informações:

(27) 2125-4500