Sílvio Costa Filho defende que prefeituras assumam manutenção de calçadas

A manutenção das calçadas do Recife deve voltar a ser responsabilidade da prefeitura. A declaração foi feita, nesta quarta (13 de junho), pelo presidente da Comissão Especial de Mobilidade Urbana da Assembleia, deputado Sílvio Costa Filho, do PTB. O parlamentar afirmou que a cidade está entre as piores na manutenção das calçadas e a lei municipal, em vigor desde 2003, transferindo essa responsabilidade para os moradores, não ajudou a mudar essa realidade.

Para o deputado, a população já mantém uma carga excessiva de impostos, e não é justo que arque com mais esse custo. Ele lembrou que cerca de 35% dos recifenses circulam pelas ruas e aproximadamente 10% da população total são pessoas com necessidades especiais. O parlamentar também salientou que é difícil transitar pelas ruas da capital sem ter que desviar de buracos e desníveis.

Sílvio Costa Filho anunciou que, na próxima semana, vai entrar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Ministério Público do Estado, para que a lei seja anulada. O parlamentar destacou que esse é um dos pontos cruciais para melhorar a mobilidade urbana no Recife.

O pastor Cleiton Collins, do PSC, André Campos, do PT, e Maviael Cavalcanti, do Democratas, afirmaram que é necessário também revisar todo os sistema de transporte público da Região Metropolitana do Recife. (V.B.)