Simpósio A Política Nacional de Resíduos Sólidos: Instrumentos e Mecanismos de Implementação 

O Grupo de Estudos Aplicados ao Meio Ambiente da USP e o Instituto O Direito por um Planeta Verde promoveram, nos dias 22 e 23 de novembro, na Faculdade de Direito da USP, o Simpósio A Política Nacional de Residuos Solidos: Instrumentos e Mecanismos de Implementação. A Coordenação Científica foi de Patrícia Iglecias, Eladio Lecey e José Eduardo Ismael Lutti.

Confira os temas abordados no dia 22 de novembro, bem como os palestrantes:

Painel I - Estado e Políticas Públicas para implementação da PNRS

1 - A implementação da Política Estadual de Residuos Solidos no Estado de São Paulo

Palestrante: Flávio de Miranda Ribeiro (Assessor Técnico da Secretaria de Estado do Meio Ambiente)

2 - O papel da CETESB como órgão licenciador na Política Estadual de Residuos Solidos

Palestrante: Alfredo Carlos Cardoso Rocca (Gerente do Departamento de Avaliação de Impacto Ambiental de Processos - CETESB, São Paulo)

3 - Planos Federal, Estadual e Municipal de Resíduos Sólidos e mudanças climáticas

Palestrante: Vanêsca Buzelato Prestes (Procuradora do Município e Diretora do Instituto O Direito por um Planeta Verde, Porto Alegre)

Palestra especial: Dietmar Offenhuber, pesquisador do MIT SENSEable City Lab, abordando o tema "Trash Track Project”

Painel II - Política Nacional de Residuos Solidos e reflexos penais e administrativos

1 - Implicações da PNRS na Lei 9.605/98

Palestrante: Renato de Mello Jorge Silveira (Professor Titular e Chefe do Departamento de Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia da Faculdade da USP, São Paulo)

2 - PNRS e responsabilidade penal da pessoa jurídica

Palestrante: Eladio Lecey ( Diretor da Escola Brasileira de Direito e Política Ambiental do

Instituto O Direito por um Planeta Verde, Porto Alegre)

3 - PNRS e infrações ambientais

Nicolao Dino Castro e Costa Neto (Procurador da República, Ministério Público Federal e Professor de Direito Ambiental e de Direito Administrativo da Universidade de Brasília - UNB, Brasília)

VOLTAR