Simpósio Direito Penal - Instrumento da Cidadania Ambiental

Dias 25 e 26 de março de2010, na Faculdade de Direito da UFMG, em Belo Horizonte - MG.

PROGRAMAÇÃO

Dia 25-03

SOLENIDADE DE ABERTURA: 19h00

HOMENAGEM AO MINISTRO NILSON NAVES.

Palestra: “O DIREITO PENAL - INSTRUMENTO DA CIDADANIA”.

Presidente de Mesa: Antonio Augusto Junho Anastasia

Palestrante: Ministro Nilson Naves

Dia 26-03

09h00 - PAINEL I - JURISPRUDÊNCIA PENAL AMBIENTAL DO STJ

Presidentes de Mesa: Sérgio Antônio de Resende - TJ/MG

- Mauro Luiz Campbell Marques - Ministro do STJ - “O Direito Penal e a Repressão à Extração e Comercialização Ilegal de Carvão Vegetal”.

- Fátima Nancy - Ministra do STJ - “Licenciamento Ambiental e Responsabilidade Penal Ambiental dos Agentes Públicos”.

10h30 - PAINEL II - JURISPRUDÊNCIA PENAL AMBIENTAL DO TJMG

Presidente de Mesa: José Nepomuceno Silva - Desembargador TJ/MG

- Luiz Audebert Delage Filho - Desembargador TJ/MG - “Repressão Penal à Pesca Predatória e Apreensão de Apetrechos Proibidos”.

- Fernando A. N. Galvão da Rocha - Juiz Civil do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais - TJM/MG - “Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica”

- Alexandre Carvalho - Desembargador TJ/MG - Omissão imprópria em crimes ambientais

12h00 - INTERVALO PARA ALMOÇO

14h00 - PAINEL III: PARTE ESPECIAL DA LEI DE CRIMES AMBIENTAIS

Presidente de Mesa: Luciano Luz Badini Martins - Coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente - MP/MG

- José Eduardo Ramos Rodrigues - “Crimes Contra o Ordenamento Urbano e o Patrimônio Cultural”

- Marcos Destefenni - “Direito Penal e Licenciamento Ambiental: Art. 60 e seguintes”

- Davi de Paiva Costa Tangerino - “Dos Crimes Contra a Administração da Justiça: Arts. 69 e 69A”

16h00 - PAINEL IV: ASPECTOS PROCESSUAIS PENAIS DA LEI DE CRIMES AMBIENTAIS

Presidente de Mesa: Sandra Cureau (Subprocuradora-Geral da República)

- Luís Paulo Sirvinskas - “Aspectos Processuais Penais da Lei de Crimes Ambientais”.

- Afrânio Nardy - “Apreensão e Destinação de Produtos e Instrumentos das Infrações Ambientais Administrativas e Penais”.