Simpósio discute Direito do Consumidor

Evento será realizado na próxima sexta, com o apoio do Ministério Público Federal. As inscrições são gratuitas

A Associação de Defesa do Consumidor (Assodecon) irá realizar na próxima sexta-feira (14), a partir das 9h, o Simpósio de Direito do Consumidor. O evento, que conta com o apoio do Ministério Público Federal (MPF) em Alagoas, reunirá os juristas Marcos Mello, Newton De Lucca e Thiago Bonfim, e o professor e médico Aníbal Lopes.

A primeira palestra, marcada para as 9h30, será com o professor da Universidade Federal de Alagoas (Ufal) Marcos Mello, que vai discorrer sobre o tema: "Natureza Jurídica da Responsabilidade Civil no Direito do Consumidor".

Em seguida, será a vez do presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, Newton De Lucca, tratar sobre a proteção ao consumidor no âmbito do comércio eletrônico.

À tarde, a partir das 15h30, o médico e professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Aníbal Lopes apresentará o tema: "Normas Éticas para Experimentação de Seres Humanos". O palestrante é membro da Comissão Pontifícia Pró-Vita (Santa Sé) e do Conselho Nacional de Saúde.

O encerramento, às 17h, será com a palestra do professor da Ufal e doutorando pela Universidade de Coimbra Thiago Bonfim. Em discussão, a cláusula de eleição de foro e vulnerabilidade contratual para além da figura do consumidor: uma perspectiva luso-brasileira.

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas na Nossa Livraria, localizada no Farol. O simpósio será realizado no auditório do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), situado na Rua Pedro Américo, 18, Poço. Mais informações: 3336-1574.

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