Simpósio em Brasília discute o princípio da proibição do retrocesso ambiental
A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) abriu inscrições para o Simpósio Colóquio Internacional Princípio da Proibição do Retrocesso Ambiental, que serão promovido em Brasília no dia 29 de março. A atividade é o resultado de uma parceria entre a Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal, o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Instituto O Direito por Um Planeta Verde, a ESMPU, a União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN) e a Embaixada da França no Brasil. O simpósio contará com a participação de autoridades e especialistas brasileiros e estrangeiros, que debaterão o princípio da proibição do retrocesso ambiental e as diversas visões sobre o tema.
Estão disponíveis 150 vagas gratuitas, sendo 100 para público externo e 50 para membros do Ministério Público da União. Para essas vagas, não haverá custeio de despesas com transporte, hospedagem e alimentação. A ESMPU emitirá certificado de participação a todos os presentes. O simpósio será realizado no horário das 13h30 às 18h30, no Plenário nº 6 do Senado Federal, Anexo II.
Os interessados poderão inscrever-se até as 12h do dia 16 de março, somente pelo endereço www.esmpu.gov.br, link Inscrições. Os inscritos serão selecionados por sorteio eletrônico, cujo resultado a ESMPU divulgará às 15h do dia 16 de março.
Informações adicionais podem ser obtidas com a Comissão de Meio Ambiente do Senado, pelo telefone (61) 3303-3339, ou com o Núcleo de Atendimento ao Usuário da ESMPU, pelo e-mail inscricoes@esmpu.gov.br.
Assessoria de Comunicação da Escola Superior do Ministério Público da União
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