Sindicalista reconduzido pela Justiça não tem estabilidade

A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso apresentado por um dirigente sindical que pedia o reconhecimento da estabilidade profissional por conta de sua atuação e a consequente reintegração a uma construtora cearense. A decisão manteve entendimento do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (CE) que negou o pedido de estabilidade feito pelo trabalhador.

Para o relator, ministro Guilherme Caputo Bastos, o julgado trata de uma situação peculiar, em que o dirigente sindical foi admitido pela empresa e dispensado quando exercia o cargo de conselheiro fiscal do sindicato representativo de sua categoria. Para a dispensa, a construtora a...