Sindicato tem de comprovar pobreza para obter justiça gratuita

Para ter direito ao benefício da assistência judiciária gratuita, o sindicato precisa demonstrar sua incapacidade de arcar com as custas do processo. O entendimento foi aplicado pela 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao negar o benefício a um sindicato.

A sentença já havia negado a assistência gratuita. Porém, o Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES) reformou a decisão por entender que a exigência da demonstração da impossibilidade de arcar com as custas e os encargos do proces...