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17 de Junho de 2024
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    Sinpro quer interditar escola - Folha de Pernambuco (Cotidiano)

    DEFESA CIVIL exigirá laudo técnico da escola especificando os serviços que serão feitos na área que desabou

    DIEGO MENDES

    O Sindicato dos Professores de Pernambuco está preocupado com a segurança de alunos e docentes da Escola Mater Christi, cujo teto de uma das salas do ensino infantil desabou na última segunda-feira. A entidade defende que todas as áreas - inclusive a do ensino fundamental, que continua funcionando normalmente - sejam interditadas para evitar que problemas estruturais possam atingir os professores e estudantes da unidade educacional. Solicitamos a fiscalização e a interdição da escola ao Ministério Público do Trabalho (MPT), para preservar a integridade e a segurança dos docentes e alunos da instituição, disse Jackson Bezerra, presidente do Sinpro-PE.

    Se por um lado é pressionada pelo Sinpro a paralisar as aulas, por outro, a unidade educacional terá que apresentar um laudo técnico especificando os serviços que serão feitos no espaço que desabou. Caso não o apresente 48 horas após o recebimento da análise que está sendo feita pela Secretaria-Executiva de Defesa Civil na área afetada, e que deverá ser entregue até a próxima sexta, o Mater Christi poderá pagar multa de até 20% do valor venal do imóvel.

    A secretária-executiva de Controle Urbano do Recife, Cândida Bomfim, explicou que medidas mais drásticas podem ser tomadas ou não, o que vai determinar essas decisões é o laudo da Defesa Civil. Antes mesmo de o documento ficar pronto, solicitamos que a parte afetada seja recuperada, conforme determina a Lei de Edificações. A legislação afirma que o proprietário deve manter o imóvel em bom estado de conservação. Além disso, podemos tomar outras providências, mas dependemos da análise técnica, explicou.

    No documento que a escola deverá entregar à Secretaria-executiva de Controle Urbano, segundo relatou Cândida Bomfim, constará o roteiro de reforma da área destruída. Esse planejamento deve estar de acordo com o laudo feito pela Defesa Civil. Nessa análise, vai ser dito, inclusive, o nível de risco do problema, explicou. A escala de avaliação vai de um a três, que é o grau mais alto de risco. Se as prerrogativas estipuladas por nós não forem cumpridas, poderemos aplicar a multa que vai até 20% do valor venal, nesse caso, por se tratar de um imóvel especial de preservação, concluiu a secretária.

    A diretoria da Escola Mater Christi afirmou que o prazo estipulado pelos órgãos da Prefeitura do Recife vai ser cumprido. Para isso, foram contratados um engenheiro civil e um perito. Sobre as aulas do ensino fundamental, alegou que elas serão mantidas porque se encerrarão em breve. O teto desabou às 5 h da manhã, quando as aulas ainda não tinham iniciado. As 250 crianças do ensino infantil tiveram as férias antecipadas. Ninguém ficou ferido.

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