Sistema eproc em pleno funcionamento nas Varas de Família, Sucessões e Curatelas da Comarca de Porto Alegre

Menos de dois meses após a implementação do eproc nas Varas de Família, Sucessões e Curatelas da Comarca de Porto Alegre, o sistema já acumulou 1800 processos até o final de 2018. O eproc, umas das principais reivindicações da OAB/RS, foi lançado em 19 de novembro do ano passado na capital. A boa notícia para a advocacia gaúcha é que sua expansão para as demais comarcas do estado está prevista para acontecer gradualmente durante este ano, segundo o TJRS.

Desde novembro de 2017, a OAB/RS luta pela implantação do eproc na justiça estadual, para que substitua o sistema e-Themis. O presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, recorda-se do fato e celebra os avanços obtidos. “Sempre lembro da audiência pública que realizamos com a participação de mais de 10 mil advogados. Foi um verdadeiro divisor de águas nesse debate. Foi com a mediação e o comprometimento da OAB/RS, no diálogo direto com o TJRS e o TRF4, que conseguimos a mudança do sistema. Foi o clamor da advocacia gaúcha que culminou na assinatura do termo de cooperação”, disse.

Sucesso dos projetos-piloto no interior e na capital

O novo sistema começou a ser testado ainda em 2018 nas comarcas de Marau e Encantado e já totaliza 662 processos distribuídos nessas comarcas. Depois do sucesso dos projetos-piloto no interior e na capital, os próximos passos do eproc na justiça gaúcha já estão marcados. A etapa seguinte será a implantação do sistema em toda a área Cível, em março de 2019, excetuando-se os processos do Juizado da Infância e Juventude (JIJ) e Fazenda Pública. O eproc será gradualmente implementado nas áreas restantes da justiça gaúcha ao longo de 2019. O pleno funcionamento do sistema em todo o Rio Grande do Sul está previsto para janeiro de 2020.

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Em uma luta constante pela busca de melhorias para o acolhimento das demandas dos profissionais da advocacia gaúcha, a OABRS registrou uma conquista histórica com a implantação do sistema eproc nas Varas de Família, Sucessões e Curatelas da Comarca de Porto Alegre.

O sistema que era utilizado, e-Themis, apresentava uma série de falhas e instabilidade no sistema, que dificultava os trabalhos, muitas vezes inviabilizando o dia a dia de trabalho de advogadas e advogados. O sistema eproc começou a ser implantado no ano de 2009 na Justiça Federal de Rio Grande (RS) como projeto piloto e, em 2010, já era usado em todas as matérias e graus de jurisdição, da primeira instância ao tribunal. Com o sistema eletrônico, segundo dados do TRF4, o tempo de tramitação, no primeiro grau, de uma ação previdenciária eletrônica, como um pedido de aposentadoria ou de benefício assistencial, por exemplo, diminui em até 42% se comparado a um processo em papel.