Sites jurídico que todo estudante de Direito deve acompanhar

Jus Navigandi

Por muito tempo, o Jus Navigandi era o principal resultado nos sites de busca em vários assuntos jurídicos. Mais tarde, outros sites grandes apareceram e essa realidade mudou um pouco. A dica é a plataforma de autopublicação, na qual o usuário pode criar um perfil e publicar seus escritos jurídicos. É uma boa opção para os estudantes de Direito que pretendem desenvolver seu trabalho escrito, adquirindo o hábito de publicar e juntando uma bagagem de experiência com essa ferramenta.

Revista Âmbito Jurídico

Âmbito Jurídico é um antigo portal de conteúdos jurídicos. Ele faz parte desta lista principalmente pela sua revista mensal com artigos sobre diversos ramos do Direito. A cada edição são publicadas dezenas de novos artigos. Não temos uma análise sobre a qualidade e filtragem desses artigos, nem sobre como eles fazem para publicar tanto material todos os meses, mas para o estudante de Direito é uma fonte interessante para ter noção da variedade de assuntos que o Direito pode comportar.

Amo Direito

O amo Direito é recomendado aqui por ser um contraponto com os sites mais sérios e aprofundados, de modo que o estudantes de Direito possa ter alguns momentos de lazer, sem deixar de ler conteúdos relacionados ao Direito. Em meio à diversão, porém, há muitos assuntos sérios e links importantes para cursos e lançamentos de livros.

Empório do Direito

Não me pergunte por que um site jurídico tem nome de loja de queijos e vinhos, ou qualquer outra coisa ao estilo bazar. O estudante de Direito logo se acostumará com o fato de que se trata de um site de conteúdo jurídico relevante. O destaque do Empório do Direito vai para a equipe editorial e autoral: grande número de estudiosos com excelentes credenciais acadêmicas, escrevendo frequentemente sobre muitos assuntos. Sem contar que eles são uma editora também.

Consultor Jurídico

Criada em 1997, a gentilmente chamada ConJur é uma das mais clássicas revistas jurídicas on-line, combinando notícias, artigos e entrevistas sobre praticamente todos os assuntos relacionados ao Direito. Os mesmos editores são os responsáveis pela publicação dos Anuários da Justiça, abrangendo panoramas sobre os tribunais brasileiros. A publicação de matérias diárias é abundante no ConJur, exigindo que o estudante de Direito filtre bem aquilo que mais lhe interessa, para não se perder em meio a muita informação. Além disso, eles possuem uma livraria.

Conselho Nacional de Justiça

O CNJ é a instituição pública que serve ao aperfeiçoamento administrativo e processual do Poder Judiciário brasileiro. De modo geral, o estudante de Direito poderá se interessar mais pela seção de notícias, enquanto vai explorando o conteúdo geral do site. Deve dar atenção especial para a seção de atos normativos — em especial as resoluções, pois elas têm grande relevância no modus operandi de algumas questões que, por vezes, ainda não foram contempladas na legislação, como aconteceu com a Resolução CNJ nº 175/2013, a qual procurou regularizar o casamento homoafetivo.

Superior Tribunal de Justiça

Na mesma linha do portal do Supremo, o portal do STJ possui diversas seções com uma infinidade de informações, voltadas para o seu campo de atuação — principalmente, a jurisprudência em torno da legislação federal. Além de possuir também a sua própria seção de informativos de jurisprudência e a de notícias, destaca-se a página de legislação aplicada, que reproduz as pesquisas de entendimento jurisprudencial feitas pela Secretaria de Jurisprudência, facilitando o trabalho de busca pelos desdobramentos o tribunal em torno de artigos específicos de várias leis.

Supremo Tribunal Federal

O portal do STF contém muitas seções que podem ser do interesse do estudante de Direito. Além da seção de notícias, que contém as informações mais atuais sobre o dia a dia do Supremo, há muitos outros conteúdos relevantes, tais como publicações, a biblioteca digital e, claro, a pesquisa de jurisprudência. O destaque vai para os famosos Informativos do STF, que são compilações simplificadas das principais decisões da Corte. Há, inclusive, a possibilidade de cadastro no sistema PUSH dos informativos, para recebê-los por e-mail e não perder nada. Outro destaque vai para a seção de legislação anotada, com foco especialmente na obra gratuita “A Constituição e o Supremo”.

Presidência da República

É o portal oficial do Palácio do Planalto, com muito material para que o estudante de Direito esteja sempre atualizado sobre o que acontece no contexto do Executivo Federal. O principal motivo de colocar este site na lista é chama a atenção do estudante para a página de legislação (ou Portal da Legislação), onde podem ser acompanhadas as novidades legislativas e consultado o grande acervo de leis e decretos anteriormente publicados. Destaque para o sistema PUSH — basta cadastrar-se gratuitamente para receber diretamente na caixa de e-mail mensagens indicando sempre que há publicação de nova legislação no âmbito federal.

font. Gustavo D'Andrea