Sobral Pinto viu o Direito como uma missão de vida

Heráclito Fontoura Sobral Pinto foi um dos maiores juristas do Brasil. Nasceu em 1893 e morreu em 1991, aos 98 anos. Tornou-se uma figura exemplar ao combater duas ditaduras e colocar seu saber jurídico a serviço dos direitos humanos e das liberdades civis.

Católico fervoroso, defendeu pessoas com visões de mundo completamente diferentes da sua, como presos políticos do Estado Novo e da ditadura militar, incluindo o líder comunista Luis Carlos Prestes. Sobral foi responsável pelo resgate da filha de Prestes e Olga Benário das mãos do nazismo.

Sobral também atuou na defesa de Juscelino Kubitschek, mesmo sendo politicamente alinhado à UDN, partido historicamente rival a Juscelino. Nos anos 80, já em idade avançada, subiu ao palanque das Diretas Já e discursou a favor da Constituição, que diz que "todo poder emana do povo e em seu nome deve ser exercido".

Paula Fiuza é neta de Sobral Pinto e dirigiu o documentário sobre sua vida chamado "Sobral - O Homem Que Não Tinha Preço", que estreou na última sexta-feira (1º/11). Ela foi entrevistada pelo Podcast Rio Bravo, e o áudio da entrevista pode ser acessado aqui.

Leia os principais trechos da entrevista:

Como seu avô conseguiu ser um homem tão lúcido em momentos tão complexos da vida nacional?

O Sobral Pinto carregava com ele como norte a própria consciência. Ele só obedecia à própria consciência e sempre foi assim. Ele teve uma criação católica muito forte. Ele foi estudante no colégio jesuíta, então já carregava essa coisa desses princípios católicos, a ética etc. Acho que o que complementou foi todo o estudo do Direito e ele viu o Direito como uma missão. Ele achava que carregar adiante aquela missão era o propósito da vida dele. Então ele não se vendia por preço algum porque ele não era movido por dinheiro, ele não se encantava com dinheiro, não tinha nenhuma ligação com bens materiais etc., então para ele era uma coisa mais do que natural seguir a ética pessoal dele, os princípios católicos e tudo que ele acreditava desde criança. E toda a formação jurídica, enfim. Acho que para ele era tudo muito natural. Não tinha crise de consciência.

Dois dos episódios mais marcantes da vida do Sobral envolveram Luis Carlos Prestes. Um foi a defesa que ele fez do Prestes e o outro, o resgate de Anita Leocádia das mãos do nazismo...

O Prestes estava sendo colocado como vilão do país, aquele cara que queria fazer uma revolução comunista aqui. O Getúlio o encarcerou junto com o Harry Berger, que era outro revolucionário comunista, alemão, e eles foram muito mal tratados. Harry Berger foi terrivelmente torturado e o Luis Carlos Prestes ainda tinha uma coisa de não aceitar que qualquer pessoa o defendesse, muito menos um católico. O Sobral foi designado seu advogado pela Ordem dos Advogados do Brasil, foi lá para defendê-lo e o Prestes não aceitou. Só que o Sobral insistiu e continuou visitando o Prestes, apesar de não ser oficialmente seu advogado.

Como foi esse diálogo?

Eles começaram a se entender e o Prestes viu que ali ele tinha um interlocutor isento, imparcial. Uma pessoa que estava realmente ali para defender os direitos dele. Então chegou um momento em que aceitou oficialmente a defesa. Foi um bom tempo de insistência nessa relação.

Como Sobral se envolveu na história de Anita Leocádia?

Luis Carlos Prestes era companheiro de Olga Benário na época da articulação dessa revolução comunista. Os dois foram presos, juntos, no mesmo dia, e a Olga logo depois descobriu que estava grávida do Luis Carlos Prestes. E eles não eram casados oficialmente. Na verdade, foi um romance. Eles eram marido e mulher como um disfarce, identidades falsas, só que realmente se apaixonaram e passaram a viver um romance. Olga estava grávida, mas era judia alemã. Hit...