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16 de Junho de 2024
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    Sócio do Moinho Santo Antônio tem imóvel penhorado para pagar dívida

    Publicado por Consultor Jurídico
    há 13 anos

    Um dos espaços mais badalados da noite paulistana está no meio de uma disputa trabalhista. A partir de uma ação movida pelo Sindicato dos Empregados em Hospedagem e Gastronomia de São Paulo e Região, a 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho reconheceu que os sócios do Moinho Santo Antônio, nome pelo qual ficou conhecido o Rambo Promoções e Gastronomia Ltda, são responsáveis pelos débitos em caso de falência. Com isso, um dos sócios do espaço teve um imóvel penhorado para pagar dívidas trabalhistas. A construção é considerada patrimônio histórico pela cidade e pelo estado de São Paulo.

    O Moinho funcionou até meados de 1998. Pouco mais de um ano depois, em setembro de 1999, a Rambo teve sua falência decretada pela 18ª Vara Cível de São Paulo. Segundo o SINTHORESP, a empresa foi processada por vários empregados que não receberam as suas verbas rescisórias parte deles foi representada pelo próprio sindicato.

    Justamente uma dessas ações foi ingressada na Justiça do Trabalho, em dezembro de 1999. O trabalhador reclamava as verbas rescisórias e as horas extras devidas. Já em 2000, o juízo considerou a ação como procedente em partes. Em 2002, o tribunal reformulou o texto, acrescentando outros pedidos.

    Diante da declaração da procedência, começou a fase de execução da sentença. O primeiro passo dado foi o bloqueio das contas correntes da empresa e dos sócios. Essa medida, no entanto, mostrou-se insuficiente para satisfazer o crédito do reclamante, estimado em R$ 120 mil. Foi quando o sindicato informou à Justiça um imóvel do sócio da ré.

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