Socioeducadores recebem orientações da Defensoria Pública

Profissionais que atuam nas Unidades Socioeducativas de Palmas participam até sexta-feira, 3, de um curso de Formação, organizado pela Sedeps – Secretaria Estadual de Defesa e Proteção Social. Presente na abertura do Curso, o defensor público Elson Stecca, coordenador do Nudeca – Nudeca – Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes da DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins, deu orientações aos socioeducadores e falou sobre o papel da Defensoria Pública na defesa e fiscalização dos direitos dos adolescentes que cumprem medidas socioeducativas.

“É preciso ter muita consciência da responsabilidade que estão assumindo ao ingressarem como servidores para atuar no sistema socioeducativo. Os adolescentes que estão ali cumprindo medidas socioeducativas são seres humanos em formação, em sua grande maioria sem oportunidades, com vida familiar desestruturada, vítimas das drogas, do tráfico. Eles já estão respondendo pelo ato infracional que cometeram, e têm o direito ser tratados com dignidade e respeito. E para isso a Defensoria Pública está diariamente nas Unidades, para atuar na defesa e fiscalização dos direitos desses adolescentes, e está aberta a dialogar com os profissionais que atuam nas Unidades, como vem fazendo”, explicou Elson Stecca.

A abertura contou com a presença do subsecretario da Sedeps, Hélio Pereira Marques, e da diretora de Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente, Naysângela Gomes Tenório.

Formação

Segundo a Sedpes, aproximadamente 60 profissionais, entre agentes e a equipe técnica – psicólogos e assistentes sociais –, que atuam nas Unidades de Palmas, participam dessa primeira etapa, com socioeducadores que estão ingressando no Sistema e também com os que já atuam. A Formação, que é dividida em duas turmas para contemplar o regime de plantão dos servidores, tem na programação palestrantes da área da Segurança Pública, Professores Universitários, Militantes do Movimento de Direitos Humanos, e trata, entre outros temas, sobre aspectos pedagógicos das medidas socioeducativas, violência institucional e crime de torturas. De acordo com a Secretaria, a Formação tem carga horária de 32 horas e também será realizada para profissionais que atuam nas Unidades de Gurupi, Araguaína e Santa Fé do Araguaia.

Texto: Rose Dayanne