Solaris e OAB-PB realizam curso sobre Documentos Eletrônicos e Certificação Digital

A Solaris Cursos, em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba (OAB-PB), realizará de 27 a 29 de setembro um curso sobre Documentos Eletrônicos e Certificação Digital. O curso será ministrado no auditório da Solaris, localizado na avenida Piauí, 75, bairro dos Estados, em João Pessoa. O valor da inscrição será de R$ 350, com desconto especial para juristas registrados e adimplentes na OAB-PB.

De acordo com Daniel Falcão, coordenador institucional da Solaris, o objetivo do treinamento é expor os aspectos Jurídicos e Tecnológicos na tramitação de “processos eletrônicos”, certificação e assinatura digital, simulando de maneira prática sua funcionalidade.

“Nosso objetivo é desenvolver um treinamento que parte da percepção de que é preciso formar massa crítica capaz de analisar os impactos das novas tecnologias na atividade jurídico-administrativa deste novo operador do direito, de modo a facilitar o diálogo e a interação entre as partes encarregadas do planejamento e aplicação dos recursos tecnológicos nas atividades administrativas e contenciosas do Poder Judiciário e de potencializar o uso destes novos recursos que a tecnologia disponibiliza para o profissional moderno”, comentou Daniel Falcão.

“É evidente a necessidade de atualização de operadores do direito nos temas relativos ao impacto das novas tecnologias em seu ambiente de trabalho. Em pouco tempo, o papel deixará de fazer parte de sua rotina, de seu diaadia, e é necessário que ele esteja bem preparado para compreender perfeitamente, e fazer bom uso deste novo modelo de organização processual”, acrescentou.

O treinamento será coordenado pelo advogado Cláudio Simão de Lucena Neto, que é especialista em Direito Empresarial (Universidade Federal de Pernambuco - UFPE);

professor Titular do Departamento de Direito Privado da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB); professor da Escola Superior de Advocacia (ESA-PB); professor de diversos Cursos de Especialização; Bacharel em Ciências da Computação pela Universidade Federal de Campina Grande (UFCG); e membro do Instituto Brasileiro de Direito Eletrônico (IBDE).

Processo Eletrônico

Imaginar que a automação de tribunais, escritórios de advocacia, órgãos públicos e departamentos jurídicos de grandes corporações é apenas uma tendência para o futuro é ter uma visão incompleta da realidade. Este futuro já chegou, e não é somente uma circunstância momentânea: é um movimento irreversível e definitivo. Deixar de percebê-lo é deixar de construir espaço e de aproveitar oportunidades de crescimento.

Advogados, juízes e demais profissionais da área precisam estar preparados para aproveitar com eficácia e agilidade o leque de novas possibilidades que se abrem com o ingresso do Direito na era digital.

Promulgada em 2006, para entrar em vigor em 2007, a Lei Federal n.º 11.419 instituiu a possibilidade de implantação do processo eletrônico nos diversos ramos da justiça brasileira, e regulamentou a automação do processo judicial no país. Desde 2001, arquivos eletrônicos podem servir como meio de prova no cenário jurídico nacional. O Conselho Nacional de Justiça também elegeu a automação dos processos como uma das metas do planejamento estratégico do judiciário brasileiro e estabeleceu, no 2º Encontro Nacional do Judiciário, realizado em Belo Horizonte no mês de fevereiro de 2009, a implantação do processo eletrônico em parte das unidades judiciárias dos Tribunais como uma das 10 metas nacionais de nivelamento para o ano 2009.

A manutenção e a organização de uma base de dados documentais eletrônica, nos escritórios de advocacia, que seja de fácil acesso, e que ofereça a possibilidade de recuperação e visualização instantânea de seu conteúdo é também parte deste novo paradigma de trabalho.