Solenidade celebra 50 anos de instalação das 8ª, 9ª e 10ª Varas do Trabalho de Porto Alegre

As 8ª, 9ª e 10ª Varas do Trabalho de Porto Alegre completaram 50 anos de instalação nesta quarta-feira (22/3). A data foi marcada por uma cerimônia no Foro Trabalhista da Capital, que contou com a presença de magistrados, servidores, advogados e autoridades.

Acesse aqui, em breve, o álbum de fotos da cerimônia.

Em seu pronunciamento, a juíza diretora do Foro Trabalhista de Porto Alegre, Eny Ondina Costa da Silva, homenageou os magistrados e servidores que passaram pelas unidades judiciárias ao longo das últimas décadas. “Com eles, seguimos construindo a história destas Varas do Trabalho, desempenhando com amor e dedicação o trabalho realizado, sempre em busca de encontrar a melhor forma de prestar jurisdição”, declarou.

O vice-presidente do TRT-RS, desembargador João Pedro Silvestrin, ressaltou que as memórias das 8ª, 9ª e 10ª Varas do Trabalho são marcadas pelos casos célebres protagonizados pelos juízes, servidores, advogados e jurisdicionados que passaram por elas. O desembargador fez um breve resumo da história das três unidades judiciárias. “A retrospectiva vem com o gosto amargo da ditadura militar de 1964, mas com a auspiciosa lembrança da resistência social. Passa, também, pelos períodos de grave depressão econômica e pela produção das mais brilhantes teses jurídicas, na incansável proteção de direitos ameaçados”, analisou.

A cerimônia também contou com a presença do vice-corregedor regional do TRT-RS, Marçal Henri dos Santos Figueiredo, da juíza titular da 9ª VT, Maria Silvana Rotta Tedesco, da juíza Titular da 10ª VT, Elisabete Santos Marques, do presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 4ª Região (AmatraIV), juiz Rodrigo Trindade de Souza, das representantes da OAB-RS Maria Helena Camargo Dornelles e Maria Cristina Carrion Vidal de Oliveira, e do membro da Academia Sul-Riograndense de Direito do Trabalho, Juliano Fernandes. Também estiveram presentes os magistrados Policiano Konrad da Cruz, Ricardo Carvalho Fraga, George Achutti e Valeria Heinicke do Nascimento, que marcaram a história das unidades.

Histórico e atualidade

A instalação das 8ª, 9ª e 10ª Varas do Trabalho de Porto Alegre ocorreu no dia 22 de março de 1967. Na época, as unidades funcionavam na Avenida Júlio de Castilhos, e em cada uma havia uma equipe de cinco servidores. Seus primeiros juízes titulares foram, respectivamente, os magistrados Renato Gomes Ferreira, Sileno Montenegro Barbosa e José Antonio Pereira Leite.

Atualmente, as unidades judiciárias localizam-se no Prédio 1 do Foro Trabalhista de Porto Alegre (Av. Praia de Belas, 1432). A 8ª Vara do Trabalho tem como juiz titular o magistrado Jorge Fernando Xavier de Lima (em razão do afastamento da juíza Eny Ondina Costa da Silva para o exercício da Direção do Foro) e como juiz substituto, Fabrício Luckmann. Na 9ª VT, Maria Silvana Rotta Tedesco atua como juíza titular e Rita de Cássia de Azevedo de Abreu é a juíza substituta. E na 10ª VT, a juíza Elisabete Santos Marques ocupa a titularidade e Luiza Barros de Oliveira é a juíza substituta. As três unidades judiciárias celebram mais de 250 audiências por semana e solucionam cerca de 400 processo por mês.

Fonte: texto de Guilherme Villa Verde, foto de Inácio do Canto (Secom/TRT-RS)