Soluções para assédio contra os professores devem ser criativas, diz Fórum de Combate à Intolerância

O Seminário sobre silenciamento na Educação promovido pelo Fórum de Combate à Intolerância e ao Discurso de Ódio nesta quarta-feira (4), no Centro Cultural da UFRGS, reuniu especialistas para falar sobre autocensura. O evento faz parte da estratégia do Fórum para combater casos de assédio e constrangimento a professores dentro da sala de aula. A ideia é garantir a liberdade de ensinar e aprender e a proteção dos docentes.

O encontro analisou a censura e autocensura sobre três aspectos: o ponto de vista histórico, com a professora Alessandra Gasparotto (UFPel); a psicologia do silenciamento, com Alexei Indursky (APPOA) e o olhar jurídico, com o procurador da República Enrico Rodrigues de Freitas (MPF).

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O procurador regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) Enrico Rodrigues de Freitas, que coordena o Fórum, foi o último a falar na mesa sobre Silenciamento na Educação. Logo no começo de sua apresentação, Enrico lembrou a todos os presentes que o texto constitucional brasileiro não traz em si a ideia de neutralidade: "promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação constitui um dos objetivos fundamentais da nossa República". "Temos aqui uma proposta legal de enfrentamento a diversos temas já no próprio texto constitucional", salientou Enrico.

Ao Portal ADverso, Enrico disse que as ações e atividades do Fórum têm “demonstrado que a atuação em rede é fundamental para a garantia dos espaços democráticos de liberdade de expressão na nossa sociedade”, como a campanha 'Quem grava o professor, tira tua liberdade de aprender', lançada esta semana. A ideia, segundo o procurador, é tornar o debate público mais amplo. “Porque a gente vê o que vem acontecendo, que são atos de assédio [contra os docentes] e isso tem que ser debatido”. Com a campanha, o Fórum pretende jogar luz na discussão e despertar o debate público nas redes sociais e instituições de ensino. “A solução para esse problema de assédio ao professor não passa só pela repressão, passa muito pela prevenção, pelo diálogo, pelo debate público sobre o tema” – como o debate proporcionado pelo seminário. “Precisamos trabalhar esse silenciamento, essa autocensura de forma multidisciplinar porque as soluções devem ser criativas”, defendeu.

"Um Estado que não tenha liberdade de aprender e de ensinar não é um Estado Democrático na nossa concepção", destacou o procurador em sua fala.

Alessandra Gasparotto, que estuda as ditaduras, fez um resgate histórico da censura no Brasil para chegar no "momento atual de grandes transformações e incertezas nas políticas públicas, com desvalorização do professor, precarização do trabalho, cortes na educação, salários parcelados, no qual o professor fica refém do medo". A professora lembrou que na História sempre houve episódios de censura, como na Inquisição a partir do século XII, “mas nunca foi tão feroz como no século XX; 13 mil livros foram queimados e censurados na Alemanha nazista", disse.

Ao levar a questão para o ambiente escolar, Alessandra colocou que hoje a disputa está centrada no método, no conteúdo e na forma da escola e a censura tem aparecido no cotidiano, imprimindo medo nos docentes."A censura sempre se espalha pela cultura do medo. O Escola sem partido, por exemplo, imprime medo nos professores como forma de inibi-los", pontuou, avaliando que, na verdade, o que está em jogo é"o direito ao imaginário, à diversidade das experiências, ao pluralismo". Hoje, analisa, movimentos pedem"a volta de um currículo neutro, como se a ideologia fosse algo ruim. Mas a neutralidade é uma farsa", declarou. A Educação, alegou," é uma construção coletiva nas escolas e formação de laços de solidariedade ".

A concepção dessa rede de solidariedade também foi defendida pelo psicólogo Alexei Indursky para proteger docentes e alunos, incorporando a questão psicológica neste contexto. Em entrevista ao Portal ADverso, Alexei fez uma analogia entre o momento da Psicologia e o da Educação, com o surgimento, por exemplo, do movimento denominado Psicologia sem partido, uma clara referência ao Escola sem partido, que defende a neutralidade do psicólogo. O debate sobre o papel da Psicologia, disse, “precisa incorporar a ideologia para também ter aderência com outras questões sociais, como é a ditadura. Estamos falando de questões muito básicas, não só de ditadura e autoritarismo, falamos de direitos humanos”, defendeu.

Alexei estuda as violências do Estado e, avalia que não houve uma reparação histórica para os cidadãos que sofreram esse tipo de violência na ditadura, por exemplo. Esse debate, pensa ele, leva a Psicologia, entendida como uma instituição, representada por entidades como a APPOA, da qual é associado, para dentro de espaços como o Fórum de Combate à Intolerância, o que acaba incorporando, inclusive no processo clínico da Psicologia, uma responsabilidade histórica.

Manifestações e Ocupações de estudantes – Já na mesa de abertura do seminário, os debatedores trouxeram o resgate à memória das ocupações dos secundaristas em 2016, e das manifestações nas escolas após a eleição de Bolsonaro em 2018, traçando um paralelo entre esses fatos. A iniciativa dos alunos em 2018 gerou a criação da Associação Mães & Pais pela Democracia, que organizou a conversa entre seu presidente em exercício, Marcelo Prado, e o professor Fernando Seffner (Faced/UFRGS).

No encerramento, o Slam (batalha de versos) de Bruno Negrão e Barth Viera trouxe à reflexão temas como: o papel da sociedade no racismo e o extermínio da juventude negra.

(Com informações do Portal ADverso)