‘Somos a voz da cidadania’, afirma Rita Cortez na posse da nova Diretoria da OAB/RJ

“Nós, advogados, somos garantidores da democracia, somos a voz da cidadania. E para atingir essa missão, precisamos cuidar de forma especial das nossas prerrogativas. Disso, essa gestão entende muito bem.” A afirmação foi feita pela presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, ao discursar na cerimônia pública de posse da nova gestão da OAB/RJ, realizada na noite desta quinta-feira (21/2), no Theatro Municipal do Rio de Janeiro. Rita Cortez destacou, também, a importância da ocupação de espaços nas entidades jurídicas pelas mulheres. A presidente do IAB comentou o crescimento da violência, especialmente contra as mulheres. “É tempo de enfrentar a banalização da violência, pois há uma onda crescente contra a mulher absolutamente inadmissível”, disse Rita Cotez, que acrescentou: “Temos visto exemplos nefastos de descaso e desrespeito aos direitos humanos, e nós, advogados, temos um papel fundamental nesse cenário, pois somos a voz do cidadão brasileiro”. Rita falou, ainda, sobre a postura a ser adotada pela advocacia em relação às reformas que estão sendo implementadas no País: “Não podemos, em nome do necessário diálogo, ficar alheios aos fatos econômicos e políticos e às mudanças que afetam a sociedade e a advocacia”.

A nova diretoria da OAB/RJ para o triênio 2019/2021 tem como presidente o ex-tesoureiro e ex-presidente da Comissão de Prerrogativas da seccional Luciano Bandeira, eleito com 55,22% dos votos válidos. Como vice-presidente foi empossada a advogada Ana Tereza Basílio, diretora-secretária do IAB. Na cerimônia, também tomaram posse os conselheiros seccionais, os presidentes de subseções e os representantes da Ordem fluminense no Conselho Federal da OAB, além da diretoria da Caixa de Assistência dos Advogadoa (Caarj).
Da esq. para a dir., Wilson Witzel, Ana Tereza Basílio, Felipe Santa Cruz e Luciano Bandeira

Em seu discurso, Luciano Bandeira afirmou: “Quando entrei na Universidade, há 30 anos, o Estado do Rio de Janeiro contava com menos de 50 mil advogados e advogadas. Hoje esse número triplicou. O aumento do número de profissionais mudou o perfil da carreira, tornou-a menos elitista e mais representativa”. O novo presidente da OAB/RJ disse, também, que “a responsabilidade da Ordem na defesa de seus inscritos será a base de sustentação do nosso período à frente da seção do Estado do Rio de Janeiro”.

Aprimoramento da defesa – Luciano Bandeira ressaltou, ainda, a relevância do papel do advogado para a cidadania. “A defesa das prerrogativas significa o reconhecimento e a valorização de nossa atividade e, por extensão, o aprimoramento da defesa da cidadania”, disse ele, acrescentando: “É preciso deixar claro que nenhuma ofensa ou violação das prerrogativas ficará sem resposta. Não é aceitável que ainda haja quem cerceie nossa atividade ou a criminalize, confundindo, nem sempre de boa-fé, a atuação do advogado com a de seu cliente”. Luciano Bandeira fez um alerta para os riscos à democracia decorrentes do desencanto com o sistema político: “Devemos recordar que em uma democracia não há espaço para voluntarismos e soluções de força.
Luciano Bandeira durante o seu discurso de posse

O presidente da OAB/RJ falou também sobre a implementação de projetos de capacitação profissional. “Pretendemos implantar um portal de oportunidades que ajude o acesso ao mercado de trabalho. Dessa forma, facilitaremos a interlocução com os escritórios em sua tarefa de recrutamento”, anunciou. Ele recordou a máxima do jurista Sobral Pinto, segundo o qual “a advocacia não é profissão de covardes”, e concluiu o discurso dizendo: “Que a coragem, a ética e o elevado espírito público do doutor Sobral guiem meus passos”.

Compareceram à posse o governador Wilson Witzel e os presidentes do Conselho Federal da OAB, Felipe Santa Cruz; do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, desembargador André Fontes; do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, desembargador José da Fonseca Martins Junior; do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Marianna Montebello Willemann; e do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, Thiers Montebello, entre outras autoridades.