Sossella: Coogamai assina Termo Aditivo para extração de pedras preciosas

Após audiência articulada pelo deputado Gilmar Sossella (PDT), na última sexta-feira (18) a Cooperativa de Garimpeiros do Médio e Alto Uruguai, o diretor-presidente da Fepam, Carlos Niedersberg, e a secretária estadual do Meio Ambiente, Jussara Cony, assinaram, em Porto Alegre, o Termo Aditivo ao Termo de Compromisso Ambiental para extração de pedras preciosas nos 15.500 hectares de lavra abrangidos pela Coogamai.

O documento comprova o direito de comercialização da matéria-prima extraída nos oito municípios compreendidos pela Cooperativa. Agora, serão encaminhadas as Licenças de Operação individuais das 27 áreas com permissão de lavra garimpeira. Por meio delas, possíveis irregularidades em um garimpo não irão interferir no funcionamento dos demais.

A elaboração do Termo Aditivo foi proposta pela assessoria da Fepam em janeiro, durante reunião promovida pelo deputado Gilmar Sossella. A licença ambiental para a continuidade dos trabalhos da Coogamai havia vencido em novembro do ano passado. Embora os garimpos tivessem se adequado às exigências da Fundação e cumprido os prazos estipulados, o contrato não havia sido renovado. Sem a comprovação da origem legal, eles não conseguiam exportar as pedras preciosas.

“Tivemos seis containers retidos no porto de Rio Grande pela Receita Federal. Agora, os garimpeiros poderão trabalhar e pagar os financiamentos adquiridos para se adequar às exigências da Fepam”, ressalta Izaldir Sganzerla, presidente da Cooperativa.

O deputado Gilmar Sossella, parceiro da Coogamai desde 2009, também comemorou a efetividade do licenciamento. “O processo ainda não terminou, mas o Termo permitirá a retomada plena das atividades nos garimpos e evitar prejuízos para muitas famílias. O nosso objetivo sempre foi contribuir para o trabalho da Cooperativa e dos garimpeiros, assegurando sempre o respeito ao meio ambiente e a segurança dos trabalhadores”, finaliza.

70% da economia de Ametista do Sul, município sede da Cooperativa, provém da atividade dos garimpos. Planalto, Rodeio Bonito, Cristal do Sul, Iraí, Trindade do Sul, Frederico Westphalen e Gramado dos Loureiros também fazem parte da Cooperativa.