SP ganha programa de parcerias para UCs

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin assina, nesta quinta-feira (06/10), o decreto que cria o Programa Parcerias para a Sustentabilidade das Unidades de Conservação (UCs). O documento estabelece mecanismos aptos a viabilizar a concessão de serviços de gestão e ecoturismo em unidades de conservação à iniciativa privada, ONGs, comunidades locais e eventuais consórcios para participar de editais de licitação.

Com o Programa de Parcerias, a Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo FF, órgão da Secretaria de Estado do Meio Ambiente SMA, está autorizada a formalizar parcerias com a iniciativa privada para exploração dos atrativos turísticos nas UCs.

O objetivo é buscar apoio e recursos para fortalecer as ações de conservação e produção florestal. Por outro lado, visa oferecer serviços de qualidade de ecoturismo e toda gama de subprodutos daí resultantes.

Programa de Parcerias

O programa foi construído com diretrizes estratégicas do Governo do Estado por meio da SMA e FF, em parceria com o Instituto Semeia e o Programa de Ecoturismo na Mata Atlântica, financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento BID, que injetou mais de R$ 30 milhões em seis UCs de São Paulo.

O potencial de ecoturismo em São Paulo é forte. São Paulo é o maior pólo de turistas da América Latina, 80% dos visitantes do próprio estado. E o maior portão de entrada de turistas estrangeiros, com 2,2 milhões de visitantes. Detêm 29% de todos os turistas domésticos do Brasil, 40,2 milhões por ano.

O objetivo do programa é buscar alternativas de parcerias na prestação de serviços ligados ao turismo em áreas especialmente protegidas, inclusive nos Parques. São trilhas, esportes de aventura (como rafting e mergulho), restaurantes e lanchonetes, centros de visitação e vários serviços que podem ser concedidos às entidade de iniciativa privada, principalmente àquelas existentes em cidades abrangidas pelas UCs. A utilização de mão de obra local é uma das bases para a geração de emprego e incremento econômico nas comunidades vizinhas às áreas protegidas.

Com o decreto, a FF está autorizada a preparar os editais de licitação, a partir da definição de uma matriz para cada uma das áreas selecionadas pela instituição. Hoje, são 33 unidades aptas a participarem do programa, sendo 29 parques estaduais, dois monumentos naturais e dois parques ecológicos. Os principais atrativos naturais abertos à visitação são 169 trilhas, 77 cachoeiras, 25 cavernas, 42 poços abertos e 94 atrativos históricos culturais. São unidades com pousadas, camping, lanchonetes, restaurantes, estrutura de lazer para uso público. A estimativa é que os primeiros editais estejam prontos no início de 2012.

Após a assinatura do decreto, a FF definirá as unidades que deverão ter serviços concedidos e quais serão esses serviços. Preparar as licitações e publicar os editais firmando contratos com os vencedores dos certames. Posteriormente, acompanhará e fará a fiscalização da execução dos contratos.

A exploração comercial, a educação ambiental, a recreação em contato com a natureza e o turismo ecológico devem ser desenvolvidos, desde que se proteja os recursos naturais necessários à subsistência de populações tradicionais, respeitando e valorizando seu conhecimento e sua cultura, promovendo-as social e economicamente. O Programa de Parcerias prevê ainda a recuperação de ecossistemas degradados e a criação de meios e incentivos para atividades de pesquisa científica, estudos e monitoramento ambiental.

Queremos aumentar a capacidade operacional da FF com foco na conservação e melhorar os serviços voltados para atendimento ao público visitante. Com o programa, também vamos gerar renda e oportunidades para a população local e do entorno das unidades. Além de captar recursos para a sustentabilidade financeira das unidades e envolver outros setores e segmentos na conservação das áreas protegidas, explica o secretário Bruno Covas.

Segundo João Gabriel Bruno, a FF tem 92 unidades de sua responsabilidade. Com o Programa de Parcerias vamos buscar a sustentabilidade financeira das unidades. A ideia central é prover as unidades de conservação onde são possíveis inúmeras práticas de lazer, com equipamentos de apoio e sustentação ao turismo, educação ambiental, pesquisa científica de modo a auxiliar no sustento econômico das atividades e incentivar investimentos para melhorar a infraestrutura necessária a essas práticas, afirma o diretor executivo da Fundação.

A iniciativa possibilita que a FF invista recursos gerados nessas unidades na gestão daquelas unidades de conservação, onde não haverá qualquer tipo de concessão.

A justificativa do programa é buscar meios sustentáveis, economicamente não predatórios e socialmente inclusivos, enfrentando as pressões que levam à destruição dos ecossistemas. Com informações da SMA.