Stela afirma que Sartori superdimensiona os problemas financeiros do Estado

A líder da Bancada do PT na Assembleia Legislativa, deputada Stela Farias afirmou em pronunciamento, nesta quarta-feira (8), que o PMDB e seus aliados no Parlamento transformaram a histórica crise estrutural das finanças públicas do Rio Grande do Sul na grande justificativa política de governo para abrir mão de patrimônio, demitir servidores públicos concursados e repassar fatias importantes do orçamento público a setores da iniciativa privada. A crise das finanças e o retrocesso do Rio Grande do Sul foi o tema abordado pela parlamentar, durante o período do Grande Expediente, no Plenário do Legislativo.

Stela explicou que ao superdimensionar os problemas de ordem financeira, o Governo Sartori estabeleceu o pano de fundo necessário para uma série de medidas duras que aprovou ao longo de seus dois primeiros anos, com o apoio da maioria parlamentar governista na Assembleia. “Ele (Sartori) aumentou impostos, vendeu a folha de pagamento dos servidores, antecipou créditos tributários junto a GM, ampliou o uso de depósitos judiciais, reduziu o pagamento de RPVs, não deu nenhuma reposição salarial aos servidores e, recentemente, recebeu do Governo Federal a suspensão total do pagamento da dívida pública por três anos, uma economia de R$ 18,5 bilhões.” A deputada acrescenta que “só com a pedalada da dívida alivia o Tesouro do Estado em mais de R$ 8 bilhões”.

A líder petista acredita que o Rio Grande tem se tornado num laboratório de captura privada do orçamento público. Um dos exemplos da entrega do patrimônio estadual, de acordo com Stela, foi o anúncio de um pacote que promove a extinção de instituições de pesquisa. “Sartori gastou R$ 3,5 milhões em publicidade somente para anunciar o fim de várias fundações. Em troca, o Estado pagará para entidades privadas fazer o mesmo trabalho destas fundações.” Stela questiona como alguém que se queixa de falta de dinheiro se pretende vender suas fontes de recurso? “Essa é a marca registrada dos governos do PMDB”, ressaltou.

Números Para a líder da bancada petista, o Governo Sartori tem se esforçado para usar informações desencontradas e manobras na divulgação de dados, “porque precisa fazer crer que não há outra alternativa”. A deputada recordou que, em 24 de janeiro deste ano, o governo anunciou um déficit de R$ 9 bilhões. Menos de quinze dias depois, a manchete de um conhecido jornal gaúcho afirmava: “Piratini projeta déficit de R$ 3 bilhões para 2017”. O mesmo jornal noticiou, duas semanas depois, que o déficit nas contas de 2016 foi 30 vezes menor do que o projetado.

Durante o discurso na tribuna, Stela Farias citou que os dados referentes à execução orçamentária de 2016, bem como os Relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)- com os principais números da gestão fiscal e da aplicação do Orçamento - demonstram exatamente o contrário do discurso do Governo Sartori. O anunciado resultado negativo de R$ 4,94 bilhões de 2015 caiu para R$ 143 milhões em 2016.

Segurança Pública |Outro assunto abordado pela deputada foi o caos na Segurança, que “é emblemático”, na opinião de Stela. Ela defendeu que presos em delegacias e aumento de mais de 80% no número de homicídios são consequências do corte brutal de investimentos. A deputada lembrou que, em 2014, foram executados R$ 263 milhões nesta área e, em 2016, o valor foi reduzido em nove vezes, caindo para apenas R$30 milhões.

Educação Stela comentou, ainda, que há uma inércia planejada do Governo Sartori na busca de receitas, somada a uma política de cortes e desestruturação dos serviços públicos. “Estes fatores reduziram fortemente a atuação do Estado, mesmo com relação ao orçado em toda as áreas. Se compararmos ao que foi executado em 2015, houve uma redução nominal de R$ 384 milhões do aplicado em Educação em 2016. Ou seja, a Educação sofreu uma redução de recursos na ordem de 9%, quando comparada ao ano anterior.”

Neoliberalismo Ao afirmar que “o neoliberalismo voltou”, a líder da bancada petista acredita que, aqui no RS foi eleito um desses “despachantes do setor empresarial”. No Brasil, relembra a parlamentar, “foi preciso um golpe de estado, executado por notórios corruptos, para que a riqueza nacional voltasse a ser administrada para os bolsos privados, para os rentistas e os grandes sonegadores, que preferem os paraísos fiscais onde não precisam cumprir regras”.

Ainda sobre o pacote de medidas do governo estadual, que não foi totalmente aprovado no final do ano passado, Stela avalia que o Governo Sartori e mesmo sua base vem tendo muita dificuldade em fazer a defesa do conjunto das medidas. “Ele (pacote) não foi concebido no seio do Executivo, mas por entidades de empresários que há décadas sobrevoam os cofres públicos, esperando a melhor oportunidade ou um despachante dos seus interesses. O pacote é exemplo do quão autoritárias e enganosas são suas intenções”, concluiu a deputada.

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