Stela analisa crise das finanças públicas e critica medidas apresentadas pelo governo gaúcho
Na avaliação da petista, ao enfrentar somente os aspectos financistas da administração pública, a atual gestão ampliou o déficitsocial. “Ao superdimensionar os problemas de ordem financeira, o governo Sartori estabeleceu o pano de fundo necessário para uma série de medidas duras”, frisou, citando o aumento de impostos, a redução do pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs) e o parcelamento dos salários dos servidores.
As medidas adotadas pelo governo, conforme a parlamentar, resultarão numa economia de R$ 18,5 bilhões em quatro anos. “Só a pedalada da dívida com a União alivia o Tesouro do Estado em mais de R$ 8 bilhões”, contabilizou.
As iniciativas governamentais, no entanto, não trouxeram benefícios à sociedade gaúcha, na avaliação da deputada. Pelo contrário, colocaram o Rio Grande do Sul na “vanguarda do retrocesso, transformaram o Estado em laboratório de captura privada do orçamento público e paralisaram os serviços públicos”.
No pacote apresentado pelo governo não há, segundo a parlamentar, qualquer proposta de gestão financeira, combate à sonegação, melhoria da arrecadação ou estímulo à economia gaúcha. “O pacote de Sartori é um retrato da ausência total de gestão. Trata-se de uma ocupação ideológica do público, materializada em projetos simplistas para alterar a Constituição Estadual e de vender o patrimônio, sem nem mesmo consultar a população”, sintetizou.
Malabarismo numéricoA deputada denunciou, ainda, que o malabarismo com os números, que o governo faz para aumentar o deficit público, foi desmentido pelos próprios dados oficiais. Ela lembrou que, em 24 de janeiro deste ano, o governo anunciou um déficit de R$ 9 bilhões. Entretanto, menos de 15 dias depois, um conhecido jornal gaúcho afirmava que o Piratini projetava déficit de R$ 3 bilhões para 2017. O mesmo jornal noticiou, duas semanas depois, que o rombo nas contas de 2016 foi 30 vezes menor do que o projetado.
Os dados referentes à execução orçamentária de 2016, bem como os Relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal, conforme Stela, demonstram exatamente o contrário do discurso do governo gaúcho. “O anunciado resultado negativo de R$ 4,94 bilhões de 2015 caiu para R$ 143 milhões em 2016. Somente com o conjunto de medidas tomadas nos dois primeiros anos, que incluíram o tarifaço, o congelamento das reposições salariais e do pagamento da dívida, o governo já fez caixa suficiente para uma gestão com equilíbrio fiscal, sem precisar amputar partes inteiras da máquina pública, nem transferir funções e responsabilidades à iniciativa privada”, apontou.
A deputada petista sustentou que a melhoria do resultado orçamentário da gestão estadual não foi acompanhada pela melhoria da gestão do Estado. “A inércia planejada do governo Sartori na busca de receitas, somada a uma política de cortes e desestruturação dos serviços públicos, reduziu fortemente a atuação do Estado em todas as áreas”, considera, salientando que, em relação aos valores executados em 2015, houve, só na área da educação, uma redução nominal de R$ 384 milhões em 2016.
Na segurança, os cortes de recursos foram, de acordo com a petista, ainda maiores. “O caos na segurança pública gaúcha é emblemático. São presos em delegacias e aumento de mais de 80% no número de homicídios, consequência direta do corte brutal de investimentos. Em 2014 foram executados R$ 263 milhões, caindo para R$ 30 milhões de reais em 2016, um valor nove vezes menor”, contabilizou.
Servidores públicosStela afirmou, ainda, que a atual administração tenta colocar nos servidores públicos a responsabilidade pela crise. “O terrorismo com os servidores, o consecutivo parcelamento dos salários, o corte indiscriminado das despesas, atingindo especialmente o magistério estadual, sem reajuste desde 2014, são parte da estratégia para redução das funções do Estado. Uma desculpa esfarrapada para a entrega de estruturas públicas à iniciativa privada”, criticou.
Ela também contestou a intenção do governo gaúcho de privatizar empresas estatais do setor energético. “São empresas consideradas estratégicas em qualquer lugar do mundo e que geram recursos para o Estado. Então, como se explica que alguém que se queixa de falta de dinheiro pretenda vender suas fontes de recurso?”, questionou.
O Grande Expediente foi acompanhado por representantes de servidores públicos, sindicalistas e ativistas sociais. O deputado Luiz Fernando Mainardi também se manifestou por meio de aparte.
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