Stela destaca legado do governo Tarso e critica reestruturação administrativa de Sartori
A deputada Stela Farias (PT) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa, nesta segunda-feira (22), para destacar as conquistas efetivadas durante o governo Tarso Genro e criticou a forma como a reestruturação administrativa encaminhada pelo próximo governador. Para a parlamentar Tarso assumiu o Estado com uma situação financeira que continha elementos existentes negativos: um déficit previdenciário de R$ 6,5 bilhões, desembolso anual de R$ 3 bilhões para pagar a dívida, e mais, um passivo de precatórios e de RPVs.
Conforme a petista a política de “déficit zero” implementada pelo governo anterior Tarso recebeu um Estado sucateado sem condições de investir, servidores com salários arrochados, em número insuficiente e desmotivados. “Além de tudo isso havia baixos investimentos em todas áreas e um déficit social onde R$ 4,7 bilhões deixaram de ser aplicados na saúde; na educação menos R$¨,7 bilhões. O Estado estava crescendo abaixo do índice nacional; de 2000 a 2010 o PIB do Brasil cresceu 48,9% enquanto o gaúcho alcançou 34,3%, ou seja, 14,6% menos”, apontou.
Stela destacou ainda que Tarso congelou seu salário e de sua equipe. “Este governo optou por uma política oposta a dos Estado mínimo. Foi implementada a política de enfrentar a crise e assim invertemos a equação de baixo crescimento, o PIB gaúcho cresceu 9,7% entre 2011 e 2013, enquanto o brasileiro foi de 5,6%. Esta política de desenvolvimento teve como base quatro eixos: a valorização da base produtiva instalada, iniciativa em novas possibilidades em ciência e tecnologia, convergência de ações com a União e uma ofensiva política de relações internacionais e atrações de investimentos”, assinalou. Também celebrou a maestria com a qual o governador Tarso tratou a questão da dívida do Estado junto à União. “A dívida do Estado com a União renegociada, abre espaço fiscal para a captação de mais R$ 9,1 bilhões”, destacou.
Stela também destacou que o governo Tarso, sem aumentar impostos, elevou a arrecadação do ICMS, que em 2013 alcançou R$ 24 bilhões. “Essas ações foram essenciais para fazer o Estado ter mais inclusão social, distribuição de renda e equilíbrio entre as regiões. Deixamos um funcionalismo valorizado, com salários mais justos e melhores condições de trabalho, e 23 mil novos servidores, como parte da política de recuperação das funções públicas do Estado. Estamos deixando o Estado em pleno crescimento econômico: o PIB cresce acima da média nacional, a Região Metropolitana tem o menor índice de desemprego dos últimos 24 anos; a renda das famílias gaúchas cresceu o dobro da renda das famílias brasileiras e safras recordes, resultados do inédito Plano Safra Estadual. Temos a retomada da política do salário mínimo regional, hoje 20% superior aos demais. O Estado investe 12% da receita líquida em saúde, fato inédito na história do RS, na educação, em 2013, foram aplicados 31,2%, em 2008 era 25,6% e na segurança o percentual investido é de 9,8%, o maior dos últimos 10 anos”, registrou.
Por fim Stela criticou o enxugamento da estrutura do Estado focado numa visão meramente de “eficiência” administrativa, extinguindo e aglutinando secretarias. “As estruturas modificadas não representarão economia, pois seus orçamentos não são significativos no conjunto de despesas. Não haverá nenhum corte de Cargos em Comissão ou Funções Gratificadas. Isso trará a precarização das políticas públicas, e em alguns casos até a extinção destas, como é o caso da Secretaria de Polítcas para as Mulheres”, encerrou.
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