STF confirma inconstitucionalidade de proibição de sátiras durante eleições

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu pela inconstitucionalidade de trecho da Lei Eleitoral que proibia sátira contra políticos em época de eleição. Os dispositivos já tinham sido suspensos em setembro de 2010 pelo plenário da Corte, que agora analisou o mérito da questão.

Na sessão de ontem (20), cinco ministros se posicionaram pela inconstitucionalidade e avaliaram que a lei fere a liberdade de expressão e o direito à informação.

No julgamento desta quinta-feira (21), o primeiro a votar foi o ministro Luiz Fux, que reafirmou o que tem dito no TSE em...