STF discute aborto de fetos sem cérebro

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) começarão a ouvir nesta semana cientistas, médicos, religiosos e representantes da sociedade sobre a polêmica em torno da proposta de legalização dos procedimentos para interrupção de gestações de fetos com anencefalia, que é uma malformação caracterizada pela ausência total ou parcial do cérebro e do crânio.

As audiências deverão servir de base para um julgamento que ocorrerá até o fim do ano, no qual o plenário do STF decidirá se libera ou não esses procedimentos. A tendência atual no Supremo - formado por nove homens e duas mulheres - é autorizar a realização das interrupções em todo o País.

A decisão será tomada no julgamento de uma ação movida pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS). A CNTS sustenta que a anencefalia inviabiliza a vida fora do útero, portanto não seria necessário obrigar a mãe a levar a gestação a termo - por motivos clínicos e psicológicos. Tipicamente, o bebê anencéfalo já nasce morto ou sobrevive apenas por algumas horas.

Mas os críticos dizem que a interrupção de gestações de fetos com anencefalia é, na verdade, uma nova modalidade de aborto. A legislação nacional atual permite a interrupção da gravidez apenas em casos de estupro e risco de morte da mãe.

O julgamento ainda não tem data marcada. A ação foi protocolada no STF em 2004. Em julho daquele ano, o ministro do Supremo Março Aurélio Mello concedeu uma liminar autorizando a interrupção de gestações de fetos com anencefalia em todo o País. No entanto, em outubro de 2004, o plenário do STF suspendeu a decisão sob a alegação de que o assunto deve ser decidido definitivamente e não liminarmente.

As audiências serão amanhã, na quarta-feira e no dia 4 de setembro. No primeiro dia serão ouvidos integrantes da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), da Igreja Universal do Reino de Deus, da Associação Nacional Pró-Vida e Pró-Família, da organização Católicas pelo Direito de Decidir e da Associação Médico-Espírita do Brasil.

Depois de amanhã serão ouvidos representantes do Conselho Federal de Medicina (CFM), da Federação Brasileira de Ginecologia e Obstetrícia, da Sociedade Brasileira de Medicina Fetal, da Sociedade Brasileira de Genética Clínica, e da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, além dos deputados José Aristodemo Pinotti e Luiz Bassuma e a professora Lenise Aparecida Martins Garcia.

No dia 4 será a vez do Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero (Anis), da Associação de Desenvolvimento da Família (Adef), da Escola de Gente e da Rede Nacional Feminista de Saúde, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos.

CASO MARCELA

Durante as audiências, um dos temas abordados deverá ser a história da menina Marcela de Jesus Ferreira, que, apesar de ter sido inicialmente diagnosticada com anencefalia, viveu 1 ano e 8 meses.

Marcela foi diagnosticada como anencéfala no quinto mês de gestação, mas a mãe, Cacilda Galante Ferreira, de Patrocínio Paulista, nunca pensou em interromper a gestação. A menina nasceu e sobreviveu por quase dois anos, sob cuidados especiais. Morreu no dia 1º de agosto, de uma pneumonia provocada por aspiração de leite.

O caso tornou-se símbolo para os grupos pró-vida, contrários ao aborto em casos de anencefalia. Exames mais detalhados de ressonância magnética, realizados um ano depois do nascimento, porém, revelaram que a bebê não era totalmente anencéfala. Marcela tinha partes do cérebro, que mantinham suas funções vitais. var keywords = "";