STF diz que maçonaria não é religião e rejeita imunidade tributária

A maçonaria não é uma religião. Com esse entendimento, o Supremo Tribunal Federal rejeitou recurso de uma loja maçônica do Rio Grande do Sul que pedia imunidade tributária. Na decisão, o ministro Ricardo Lewandowski, relator do caso, foi seguido pelos ministro Ayres Britto, Dias Toffoli e Carmén Lúcia, ficando vencido o ministro Marco Aurélio.

Lewandowski rejeitou o pedido de imunidade tributária ao concordar com decisão que considerou a maçonaria uma ideologia de vida e não uma religião. Nessa linha, penso que, quando a Constituição conferiu imunidade tributária aos templos de qualquer culto, este benefício fiscal está circunscrito aos cultos religiosos", disse o relator.

Para fundamentar sua tese, Lewandowski citou trecho de texto do site da Grande Loja Maçônica do Rio Grande do Sul que diz que [A Maçonaria] não é religião com teologia, mas adota templos onde desenvolve conjunto var...