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8 de Maio de 2024
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    STF e Lula

    AED

    Publicado por Diego Pereira Machado
    há 5 anos

    Caso Ministro Marco Aurélio do STF e os condenados em 2ª instância, tais como o "Lula":

    Cada vez mais me convenço de que os operadores do Direito no Brasil precisam observar o realismo jurídico e filosofias consequencialistas.

    Não dá mais para decidir sem se pensar nas consequências das decisões.

    Nosso ensino jurídico é deslocado da realidade, somos formados pela escola romano-germânica. Esta Escola muitas vezes é fantasiosa, folclórica, e não é realista.

    Somos obcecados por princípios e regras abertas.

    Aparenta-me que vivemos um casos jurídico, uma total desorganização.

    As competências e os Poderes estão num terreno fértil para discussões intermináveis. Sente-se que se vive numa terra sem lei.

    É preciso um sistema jurídico, além de valorativo, mais prático, mais realista, mais eficiente e mais consequencialista.

    Tudo isso vem sendo buscado por diferentes e novas perspectivas teóricas, como a ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO (AED). Há outras linhas, por óbvio.

    Precisamos nos reciclar, reinventarmo-nos!

    Pois bem, fato é que alguns julgadores precisam pensar mais nas consequências das suas decisões, para isso é preciso sair do micro-mundo de onde vivem.

    Com todo respeito, mas a meu ver, ponderando-se custos e benefícios, as consequências da decisão do Ministro Marco Aurélio podem ser trágicas e imensamente desastrosas para muitos, talvez até para todo um país!

    Prejudicados são milhares. Já os beneficiados pela decisão são pouquíssimos.

    E, por fim, o recado mais nítido dado pela decisão do Ministro Marco Aurélio é: corrompa e resista, uma hora você se safa!

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    Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/noticias/stf-e-lula/661077688

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