STF e Lula
AED
Caso Ministro Marco Aurélio do STF e os condenados em 2ª instância, tais como o "Lula":
Cada vez mais me convenço de que os operadores do Direito no Brasil precisam observar o realismo jurídico e filosofias consequencialistas.
Não dá mais para decidir sem se pensar nas consequências das decisões.
Nosso ensino jurídico é deslocado da realidade, somos formados pela escola romano-germânica. Esta Escola muitas vezes é fantasiosa, folclórica, e não é realista.
Somos obcecados por princípios e regras abertas.
Aparenta-me que vivemos um casos jurídico, uma total desorganização.
As competências e os Poderes estão num terreno fértil para discussões intermináveis. Sente-se que se vive numa terra sem lei.
É preciso um sistema jurídico, além de valorativo, mais prático, mais realista, mais eficiente e mais consequencialista.
Tudo isso vem sendo buscado por diferentes e novas perspectivas teóricas, como a ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO (AED). Há outras linhas, por óbvio.
Precisamos nos reciclar, reinventarmo-nos!
Pois bem, fato é que alguns julgadores precisam pensar mais nas consequências das suas decisões, para isso é preciso sair do micro-mundo de onde vivem.
Com todo respeito, mas a meu ver, ponderando-se custos e benefícios, as consequências da decisão do Ministro Marco Aurélio podem ser trágicas e imensamente desastrosas para muitos, talvez até para todo um país!
Prejudicados são milhares. Já os beneficiados pela decisão são pouquíssimos.
E, por fim, o recado mais nítido dado pela decisão do Ministro Marco Aurélio é: corrompa e resista, uma hora você se safa!
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