STF nega liminar que pedia banho de sol para detentos de prisão paulista

Uma liminar, que pedia direito a banho de sol para detentos de uma prisão paulista, foi negada pelo ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal). O HC (Habeas Corpus) 118536 foi impetrado pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo em favor dos presos nos pavilhões de medida preventiva de segurança pessoal e disciplinar da Penitenciária Tacyan Menezes de Lucena, em Martinópolis (SP).

Segundo a Defensoria, os detentos sofrem constrangimento ilegal devido à proibição do banho de sol, afetando diretamente a liberdade de locomoção para além do disposto na lei e na sentença. Por isso, requereu a concessão de medida cautelar para que se determine à direção da penitenciária a...