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6 de Maio de 2024
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    STF rejeita ação contra mudança na jornada de professores

    Publicado por Folha Online
    há 13 anos

    FELIPE SELIGMAN

    DE BRASÍLIA

    O STF (Supremo Tribunal Federal) rejeitou nesta quarta-feira uma ação de cinco governadores de Estado que pedia a declaração de inconstitucionalidade de uma lei federal que modificou a jornada de trabalho dos professores da rede pública de ensino.

    STF decide que piso salarial para professores é constitucional

    Lei do piso salarial para professores da rede pública ainda enfrenta resistência

    Eles questionavam a Lei 11.738 de 2008, que instituiu a dedicação de um terço da jornada de trabalho de 40 horas por sema...

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    Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/noticias/stf-rejeita-acao-contra-mudanca-na-jornada-de-professores/2662032

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