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STF rejeita ação que contestava jornada de professores
Publicado por G1 - Globo.com
há 13 anos
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente nesta quarta-feira (27) o artigo da lei do piso salarial dos professores que estabelece um terço da jornada de trabalho de 40 horas fora da sala de aula, em atividades de planejamento.
Mas, por causa de um empate no julgamento, a decisão só vale para os estados que questionaram a lei na Justiça: Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina Mato Grosso do Sul e Ceará.
Estados que não participaram do processo julgado nesta quarta ainda podem quest...
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