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STF restringe acesso e atendimento presencial ao público externo
Publicado por Consultor Jurídico
há 4 anos
Como medida de prevenção ao coronavírus, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, decidiu restringir o acesso ao STF, inclusive ao Plenário da Corte.
O acesso ao Plenário e às turmas nos dias de sessão só será permitido aos ministros e os advogados de processos incluídos na pauta do dia. Nos gabinetes, cada ministro poderá adotar as restrições que considerar necessárias.
No caso das audiências públicas, Toffoli determina que somente os habilitados tenham acesso. Porém, pe...
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