STF revê sentença de pronúncia tendenciosa

O juízo da 4ª Vara Criminal de São Gonçalo, no Rio de Janeiro, em sentença de pronúncia afirmou que os réus R.C.C. e E.S.S., acusados de roubo em concurso e homicídio qualificado, haviam cometido um crime cruel.

A Defensoria Pública da União recorreu da sentença de pronúncia, por causa do excesso de linguagem ao classificar o crime como cruel, contudo o TJ/RJ confirmou a decisão anterior. Interpôs também um habeas corpus no STJ, o qual também foi negado, afirmando que o juiz não está a ele adstrito [laudo cadavérico], podendo formar sua convicção com base em outros elementos probatórios ".

Já a 2ª Turma STF entendeu que deve ser retirada a expressão crime cruel tanto da sentença como do respectivo acórdão, pois ao juiz é garantida a livre apreciação da prova, mas sua pronúncia pode influenciar o julgamento do caso pelos membros do Conselho de Sentença..

(CG)