STF substitui prisão de Jacob Barata Filho por medidas cautelares

As medidas cautelares impostas liminarmente ao empresário Jacob Barata Filho e ao ex-presidente da Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro (Fetranspor) Lelis Marcos Teixeira foram confirmadas pela 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal nesta terça-feira (10/10). A decisão anterior foi proferida pelo relator dos casos, ministro Gilmar Mendes, que afastou a prisão preventiva decretada contra eles.

A prisão dos acusados foi decretada pelo juiz da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, Marcelo Bretas. Barata Filho e Teixeira são investigados por supostos crimes que teriam cometido no setor de transporte de passageiros do Rio de Janeiro. Antes da decisão do STF, os pedidos liminares de soltura dos dois foram negados em decisão monocrática do Superior Tribunal de Justiça.

Mas, em 17 de agosto, o relator no STF concedeu as liminares. No dia seguinte, após novos mandados de pri...