STF vai decidir sobre progressão de Genoino para regime aberto

Um curso de introdução à informática e outro de Direito Constitucional podem facilitar a ida do ex-deputado José Genoino, condenado na Ação Penal 470, para o regime aberto. O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, responsável pela execução das penas dos condenados no processo do mensalão, vai decidir a questão.

A Vara de Execuções Penais do Distrito Federal descontou, nesta quarta-feira (30/7), 34 dias da pena do ex-deputado em virtude dos cursos feitos dentro do Presídio da Papuda, no Distrito Federal. Com a decisão, Genoino já tem direito a cumprir pena em regime aberto desde o dia 20 deste mês.

A data prevista para a concessão do benefício é 24 de agosto, quando ele completa um sexto da pena de quatro anos e oito meses de prisão no regime semiaberto, requisito para a mudança para o aberto. À Justiça do Distrito Federal, os advogados de Genoino alegaram que o cumprimento da pena no atual regime expirou devido aos 34 dias que o condenado tem de crédito, por ter trabalhado dentro ...