STF vai julgar em abril se aborto de feto sem cérebro é crime

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o mês de abril o julgamento sobre a descriminalização do aborto nos casos de fetos anencéfalos (sem cérebro), um dos temas mais polêmicos em andamento na Corte. O processo tramita no Supremo desde 2004.

A previsão é de que o processo entre na pauta da Corte na primeira semana de abril, ainda sem data específica.

O voto do relator, ministro Março Aurélio Mello, está pronto desde o dia 4 de março de 2011, aguardando apenas que a Presidência do STF inclua o processo na pauta. O Supremo vai analisar uma ação proposta, ...