STJ adia decisão sobre meios para provar embriaguez ao volante

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) adiou a decisão sobre quais meios, além do bafômetro, podem provar a embriaguez de motoristas ao volante. O julgamento foi interrompido pelo ministro Adilson Vieira Macabu, que pediu vista ao processo. Até então, dois dos nove ministros da seção já haviam votado a favor da possibilidade de outras provas.

Faltam seis votos para concluir o julgamento, uma vez que a presidente da seção, Maria Thereza de Assis Moura, só vota em caso de empate.

O ministro Vasco Della Giustina acompanhou o voto do relator, Março Aurélio Belizze, que defendeu que a aferição da embriaguez seja feita preferencialmente por exame de sangue ou pelo teste do bafômetro. Ele defende ainda que, nos casos em que a embriaguez é indisfarçável, outros meios - como exame clínico ou testemunhas - sejam ...