STJ condena plano de saúde a pagar R$ 20 mil por recusa em realizar cirurgia

A recusa indevida da seguradora à cobertura médica gera danos morais porque agrava o estado psicológico e de angústia do segurado. O entendimento é da 3ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) ao analisar o recurso de associado do plano oferecido pela Cassi (Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil). O plano foi condenado ao pagamento de indenização no valor de R$ 20 mil.

Segundo informações do tribunal, em 2003, uma segurada teve problemas cardíacos e os médicos recomendaram uma cirurgia de urgência para implante de duas próteses chamadas de Stent Cypher, apontadas como as mais adequadas para o tratamento. A seguradora não autorizou a realização do procedimento sob a alegação de que tais próteses não teriam efetividade comprova...