STJ define lista tríplice para a vaga de Eliana Calmon

O pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu no final da tarde desta quarta-feira, 9, os três nomes oriundos de TRF para compor a lista tríplice destinada ao preenchimento da vaga aberta com a aposentadoria da ministra Eliana Calmon, ocorrida no último mês de dezembro.

Os magistrados Reynaldo Soares da Fonseca, do TRF da 1ª Região; Luiz Alberto Gurgel de Faria, do TRF da 5ª Região, e Messod Azulay Neto, do TRF da 2ª Região, foram destacados para figurar na lista, que será encaminhada à presidente Dilma Rousseff, à qual caberá indicar um deles para ocupar o cargo de ministro do STJ. O indicado será submetido a sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado e votado pelo plenário daquela casa legislativa.

Ao todo, 14 desembargadores federais concorreram à vaga. Reynaldo Fonseca, com 21 votos; Gurgel de Faria, também com 21 votos, e Azulay Neto, com 17 votos, foram escolhidos em primeiro escrutínio. O desempate entre Fonseca e Faria (que entraram na lista, respectivamente, na primeira e segunda posições) foi determinado pelo critério de idade, conforme prevê o regimento interno.

O STJ é composto por 33 ministros: um terço de magistrados oriundos dos Tribunais Regionais Federais, um terço de desembargadores provenientes dos Tribunais de Justiça e um terço, em partes iguais, alternadamente, de advogados e membros do Ministério Público Federal, estadual e do Distrito Federal.