STJ e Corte de Cassação da França assinam acordo de cooperação

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, e o primeiro presidente da Corte de Cassação da França, Bertrand Louvel, assinaram nesta segunda-feira (29), em Paris, acordo com o objetivo de promover a aproximação da jurisprudência e permitir a construção de uma agenda de cooperação jurídica entre os dois tribunais.

Segundo Noronha, a assinatura do protocolo de cooperação é o desdobramento natural da intensa relação existente entre as instituições, o que está inserido em um contexto mais amplo de sólida e histórica relação entre Brasil e França.

“O acordo de cooperação reitera a importância da cooperação franco-brasileira para a modernização institucional, capacitação profissional, aproximação de jurisprudências, intercâmbio de informações e boas práticas. Ao assinar o protocolo, o Superior Tribunal de Justiça e a Corte de Cassação selam a profícua cooperação existente, ao mesmo tempo que abrem novas oportunidades de ações conjuntas”, destacou o presidente do STJ.

Noronha afirmou que iniciativas como o acordo assinado em Paris vêm ao encontro dos compromissos do STJ. “Ao completar 30 anos, pode-se afirmar que o Superior Tribunal de Justiça do Brasil foi uma das mais relevantes inovações da Constituição Federal de 1988. Sua criação gerou impactos sobre a estrutura do Poder Judiciário e elevou o patamar de segurança jurídica no país”, disse o ministro durante a solenidade de assinatura do documento.

“Em 30 de anos de existência, são mais de 6 milhões de processos julgados. Apenas no campo de direito ambiental, objeto de seminários entre as nossas cortes, a corte brasileira julga, por ano, mais recursos do que todos os tribunais supremos da América Latina” – acrescentou, concluindo que compartilhar experiências com a Corte de Cassação francesa “é uma oportunidade de manter sempre atual o debate de alto nível sobre temas de relevância para as nossas sociedades”.

Nesta terça-feira, para dar continuidade aos encontros promovidos no STJ em 2018, os ministros João Otávio de Noronha, Herman Benjamin e Nefi Cordeiro participam com os integrantes da Câmara Criminal e da Terceira Câmara Cível da Corte de Cassação de um seminário sobre direito ambiental, no Palácio da Justiça, em Paris.

Também estiveram presentes à assinatura do acordo de cooperação: o embaixador do Brasil na França, Paulo César de Oliveira Campos; o chefe da Assessoria de Relações Internacionais do STJ, Mauro Furlan; o diretor do Serviço de Documentação, Estudos e Relatórios, Serviços de Relações Internacionais e Comunicação da Corte de Cassação, Bruno Pireyre; e o assessor especial do primeiro presidente, Nicolas Maziau.