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STJ mantém em liberdade Ricardo Coutinho, ex-governador da Paraíba
Publicado por Consultor Jurídico
há 4 anos
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu nesta terça-feira (18/2), por 4 votos a 1, manter o ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho (PSB) em liberdade.
O político havia sido preso em 17 de dezembro do ano passado, durante operação do Ministério Público e da Polícia Federal. Ele acabou solto dois dias depois, após o ministro Napoleão Nunes Maia Filha conceder liminar em Habeas Corpus.
Ao manter a decisão, a turma concluiu que não ficou demonstrado “de maneira categórica” de que form...
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