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30 de Maio de 2024
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    STJ nega pedido de liberdade para o ex-deputado Eduardo Cunha

    Publicado por Consultor Jurídico
    há 4 anos

    O ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha vai continuar preso. O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, negou liminar em habeas corpus em favor do ex-deputado.

    A decisão foi tomada durante o plantão judiciário. Segundo Noronha, não há flagrante ilegalidade no caso que justifique a atuação da corte durante o regime de plantão judiciário. O mérito do HC será analisado 6ª Turma, com a relatoria do ministro Rogerio Schietti Cruz.

    O HC buscava a revog...

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