STJ nega pedido de usucapião de R$ 167 milhões que nunca existiram

A Justiça negou pedido de usucapião de R$ 167 milhões feito por um correntista após erro do banco no informe de imposto de renda, informando que ele teria a quantia milionária, que nunca existiu.

Em 1999, o homem recebeu o informe do banco apontando a existência do valor milionário em sua conta. Segundo o cliente, ele permaneceu na posse do dinheiro ininterruptamente por mais de cinco anos sem contestação, o que lhe daria direito a exigir o reconhecimento da propriedade sobre o valor.

Em sua defesa, o banco afirmou que, no momento do envio dos informes de rendimentos do ano de 1999, houve erro de sua parte em relação a vários clientes. Por isso, declarou ter...