STJ promove neste mês seminário sobre saúde suplementar
Serão abordados temas como contratos de plano de saúde, ações repetitivas e judicialização da saúde privada
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai realizar no dia 24 de outubro, em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), o seminário A Saúde Suplementar na Visão do STJ.
O evento abordará temas como contratos de plano de saúde, ações repetitivas, judicialização da saúde privada, sustentabilidade do sistema e regulação da saúde suplementar, entre outros.
Organizado pela Fundação Getúlio Vargas e pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal, o seminário tem coordenação acadêmica do ministro do STJ Paulo de Tarso Sanseverino e do conselheiro do CNJ Arnaldo Hossepian Junior.
Inscrições e programação
O seminário, com entrada gratuita, será realizado no auditório do STJ, das 8h30 às 13h30. Os participantes receberão certificado relativo a carga horária de cinco horas. O STJ está localizado no SAFS quadra 6, lote 1, trecho 3, em Brasília.
Clique aqui para fazer a inscrição.
Confira a programação:
08h30 às 09h – Abertura
09h às 10h – Painel 1 - Regulação da Saúde Suplementar
Presidente da mesa: Isabel Gallotti, ministra do STJ
Debatedores: Villas Bôas Cueva, ministro do STJ; Bruno Dantas, ministro do Tribunal de Contas da União; Rogério Scarabel, diretor da ANS
10h às 11h – Painel 2 - Judicialização da Saúde Privada
Presidente da mesa: Marco Aurélio Bellizze, ministro do STJ
Debatedores: Luis Felipe Salomão, ministro do STJ; Rodrigo Aguiar, diretor da ANS; Elival da Silva Ramos, professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP)
11h às 12h – Painel 3 - Futuro da Saúde Suplementar: A Sustentabilidade do Sistema
Presidente da mesa: Nancy Andrighi, ministra do STJ
Debatedores: Marco Buzzi, ministro do STJ; José Cláudio Ribeiro Oliveira, superintendente jurídico da Unimed do Brasil; Simone Freire, diretora da ANS.
12h às 13h – Painel 4 - Contratos de Plano de Saúde: Ações Repetitivas
Presidente da mesa: Raul Araújo, ministro do STJ
Debatedores: Moura Ribeiro, ministro do STJ; Maria Stella Gregori, advogada e ex-diretora da ANS; Mário Scheffer, professor do Departamento de Medicina Preventiva da Faculdade de Medicina da USP
13h às 13h30 – Encerramento
Presidente de mesa: Antonio Carlos Ferreira, ministro do STJ
Arnaldo Hossepian Junior, conselheiro do CNJ
Paulo de Tarso Sanseverino, ministro do STJ
Fonte: STJ
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