STJ - Quantificação do dano moral é tema de palestra do ministro José Delgado no Mato Grosso

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) José Delgado realiza logo mais, às 18h30, palestra na Escola Superior da Magistratura do Mato Grosso (Emagis-MT). O tema será a “Quantificação da Responsabilidade Civil por Dano Moral”. O encontro é aberto apenas a convidados, entre magistrados e alunos da escola, e ocorrerá na sede do Tribunal de Justiça do estado, em Cuiabá.

O ministro Delgado fará uma análise da trajetória histórica do assunto, indicando caminhos, saídas e soluções sobre a controvertida questão da quantificação do dano moral, fator considerado de difícil atribuição valorativa pelos magistrados.

No STJ, o ministro Delgado integra a Primeira Turma e a Primeira Seção, competente para julgar questões de Direito Público, além de compor a Corte Especial. Ele aposenta-se de suas funções de magistrado no próximo dia 5.Coordenadoria de Editoria e Imprensa