STJ recebe pedido de Habeas Corpus de número 500.000
O Superior Tribunal de Justiça recebeu, na sexta-feira (22/3), o Habeas Corpus de número 500.000, impetrado contra decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo relacionada ao tráfico de drogas. A corte superior completa 30 anos de funcionamento em duas semanas.
Instalado em 7 de abril de 1989, o STJ levou 19 anos para chegar ao HC de número 100.000. Para acumular os últimos 100 mil e completar meio milhão de Habeas Corpus, foram apenas um ano e dez meses.
Segundo o ministro Rogerio Schietti Cruz, presidente da 3ª Seção, que reúne as duas turmas do STJ especializadas em Direito Penal, o aumento expressivo do número de Habeas Corpus é uma tendência difícil de ser revertida, e a marca de meio milhão de impetrações é significativa.
“O HC 500.000 aborda o tipo de crime mais comum, o tráfico de drogas, e tem origem no tribunal que mais gera a impetraç...
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